Profissionais de dez categorias que prestam serviços a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) se reuniram na tarde de ontem para debater em assembleia extraordinária o pedido de fim de contrato entre a FHS e o Governo do Estado, exigido na semana passada pelo Ministério Público Federal (MPF), através do procurado Ramiro Rockenback. Diante do receio de perder o emprego já no próximo dia 31 de janeiro, parte dos sindicalistas tentou mobilizar os profissionais para deflagrar uma greve por tempo indeterminado. A proposta foi temporariamente inviabilizada pela mesa porque José Sobral, novo responsável pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), ter se mostrado a favor do diálogo, e colaborar com o pleito dos funcionários a fim de não prejudicar a assistência no Sistema Único de Saúde (SUS).
Caso medidas paliativas não sejam definidas até a próxima semana, mais de seis mil funcionários podem ser demitidos no último dia útil de janeiro. Entre estes profissionais estão: médicos, enfermeiros, técnicos, auxiliares administrativos, nutricionistas e psicólogos. Para evitar uma possível interrupção coletiva de atendimentos, estatutários e celetistas propõem um contrato no período de um ano com possibilidade de cancelamento, ou renovação. O MPF se mostra contrário ao pleito das categorias, e estuda a possibilidade de reduzir esse prazo funcional para apenas seis meses.
Para Shirley Morales, que presidiu a mesa de diálogo, o contrato de seis meses pode resultar em retrocesso gradativo dos atendimentos. Na opinião dela, o curto prazo de serviço público interferirá no bom desempenho dos profissionais e causar maiores danos para os mais de 1,4 milhões de sergipanos que dependem da assistência pública de saúde. "Seis meses é muito pouco e todos vão trabalhar já pensando em uma possível demissão, sendo assim, o procurador Rockenback tem entendido essa situação e estuda a possibilidade de aprovar esse contrato de 12 meses que estamos propondo. Parte da categoria queria greve, mas acreditamos no desenvolvimento das negociações com o MPF e o secretário, e decidimos não parar nesse momento tão importante para todos nós, incluindo os pacientes", disse.
Ainda em análise jurídica, caso a proposta de contrato seja aprovada por todos os meios envolvidos, o
Ainda em análise jurídica, caso a proposta de contrato seja aprovada por todos os meios envolvidos, o
Ministério Público exige a realização de uma auditoria minuciosa no sexto mês de serviço, e transparência total de todos os trâmites administrativos promovidos pela SES e FHS. Para amanhã está agendada uma reunião coletiva no Conselho Estadual de Saúde, em Aracaju, a fim de dar sequência às negociações. Os sindicatos prometem participar integralmente do debate. "A melhor maneira de tentar entrar em acordo é continuar trabalhando e participando de forma coletiva e coerente das negociações. José Sobral e o procurador Ramiro têm se mostrado preocupado com essas demissões e com a saúde de todos os usuários do SUS. Se houver retrocesso nas conversas, ai sim marcamos assembleia para estudar uma paralisação", pontuou Shirley.
Durante a assembleia estiveram presente profissionais que atuam em unidades hospitalares e unidades de pronto atendimento do interior sergipano, além do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), e maternidades instaladas na capital. Os funcionários também receberam o apoio da Central Única dos Trabalhadores. Lideranças sindicais dizem compreender que a possibilidade de mudança da razão social da FHS demanda um debate mais aprofundado e resistem na cobrança de uma solução que não prejudique o emprego de 6 mil trabalhadores nem a prestação de serviço aos usuários do sistema. "Fomos pegos de supetão por um acontecimento que pode interferir na vida de milhares de sergipanos. Nós sindicalistas estamos determinados a encontrar alternativas", disse a presidente do SINDASSE, Rosely Anacleto.
Integração - Para o Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa), é preciso que as dez categorias permaneçam unidas e atuantes a fim de encontrar meios que não prejudique o Estado de Sergipe. Ao Jornal do Dia o presidente Augusto Couto avaliou o momento como difícil, mas que pode resultar em avanços. "O próprio Ministério Público Federal entende que essa demissão pode prejudicar e muito todos os sergipanos, estamos falando de mais de 5.500 demissões de uma só vez. O secretário, na medida do possível também tenta acordo. Estamos na luta, amanhã será mais um dia de diálogo intenso com os gestores e justiça, e a presença do secretário de saúde, e de todas as categorias seria fundamental", afirmou.
Secretário de Saúde recebe representantes de sindicatos e do Conselho
O secretário de Estado da Saúde, José Sobral, se reuniu com representantes dos sindicatos da área da Saúde, Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Conselho Estadual de Saúde (CES) para discutir diversas pautas. a ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) a justiça para que o contrato entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) não seja renovado. O contrato vence no próximo mês.
A preocupação em comum dos sindicatos, CES e da SES são duas. A não renovação geraria a desassistência da população, uma vez que a FHS é a instituição gestora da rede hospitalar da capital e do interior, incluindo o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) e a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL), além do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (Samu 192 Sergipe).
Outra preocupação é quanto ao destino dos mais de cinco mil servidores concursados e contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que não podem ser absorvidos pelo Estado de forma semelhante aos trabalhadores estatutários cedidos a FHS, que podem ter o vínculo devolvido a SES.
De acordo com o secretário de Estado da Saúde, foi conversado com o Ministério Público Federal e com a justiça federal sobre a necessidade de se dialogar mais sobre tema.
"Acreditamos no bom senso, essa é uma questão que não pode ser resolvida com uma sentença judicial. Se o contrato com as fundações não for renovado, a assistência será inviabilizada, pois é através da instituição que as unidades de saúde são geridas. Também precisamos dos servidores, pois sem eles não há como manter rede hospitalar e de urgência e emergência em funcionamento", disse José Sobral.
A preocupação em comum dos sindicatos, CES e da SES são duas. A não renovação geraria a desassistência da população, uma vez que a FHS é a instituição gestora da rede hospitalar da capital e do interior, incluindo o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) e a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL), além do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (Samu 192 Sergipe).
Outra preocupação é quanto ao destino dos mais de cinco mil servidores concursados e contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que não podem ser absorvidos pelo Estado de forma semelhante aos trabalhadores estatutários cedidos a FHS, que podem ter o vínculo devolvido a SES.
De acordo com o secretário de Estado da Saúde, foi conversado com o Ministério Público Federal e com a justiça federal sobre a necessidade de se dialogar mais sobre tema.
"Acreditamos no bom senso, essa é uma questão que não pode ser resolvida com uma sentença judicial. Se o contrato com as fundações não for renovado, a assistência será inviabilizada, pois é através da instituição que as unidades de saúde são geridas. Também precisamos dos servidores, pois sem eles não há como manter rede hospitalar e de urgência e emergência em funcionamento", disse José Sobral.
por Jornal do Dia
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