O secretário de Estado da Saúde, José Sobral, se reuniu com representantes dos sindicatos da área da Saúde, Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Conselho Estadual de Saúde (CES) para discutir a ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). a qual pede que o contrato entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) não seja renovado. O contrato vence no próximo mês.
A preocupação em comum dos sindicatos, CES e da SES são duas. A não renovação geraria a desassistência da população, uma vez que a FHS é a instituição gestora da rede hospitalar da capital e do interior, incluindo o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) e a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL), além do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (Samu 192 Sergipe).
Outra preocupação é quanto ao destino dos mais de cinco mil servidores concursados e contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que não podem ser absorvidos pelo Estado de forma semelhante aos trabalhadores estatutários cedidos a FHS, que podem ter o vínculo devolvido a SES.
De acordo com o secretário de Estado da Saúde, foi discutida com o Ministério Público Federal e com a Justiça Federal a necessidade de se dialogar mais sobre tema. "Acreditamos no bom senso, essa é uma questão que não pode ser resolvida com uma sentença judicial. Se o contrato com as fundações não for renovado, a assistência será inviabilizada, pois é através da instituição que as unidades de saúde são geridas. Também precisamos dos servidores, pois sem eles não há como manter rede hospitalar e de urgência e emergência em funcionamento", disse José Sobral.
Mesmo se houver uma sentença favorável a não renovação do contrato, esta decisão não tem como ser cumprida imediatamente. “É preciso que tenhamos prazo para que a Secretaria de Estado da Saúde reassuma os serviços e, junto com a Procuradoria Geral do Estado, busque soluções legais para proteger e garantir os direitos dos servidores", afirmou o secretário.
A preocupação em comum dos sindicatos, CES e da SES são duas. A não renovação geraria a desassistência da população, uma vez que a FHS é a instituição gestora da rede hospitalar da capital e do interior, incluindo o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) e a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL), além do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (Samu 192 Sergipe).
Outra preocupação é quanto ao destino dos mais de cinco mil servidores concursados e contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que não podem ser absorvidos pelo Estado de forma semelhante aos trabalhadores estatutários cedidos a FHS, que podem ter o vínculo devolvido a SES.
De acordo com o secretário de Estado da Saúde, foi discutida com o Ministério Público Federal e com a Justiça Federal a necessidade de se dialogar mais sobre tema. "Acreditamos no bom senso, essa é uma questão que não pode ser resolvida com uma sentença judicial. Se o contrato com as fundações não for renovado, a assistência será inviabilizada, pois é através da instituição que as unidades de saúde são geridas. Também precisamos dos servidores, pois sem eles não há como manter rede hospitalar e de urgência e emergência em funcionamento", disse José Sobral.
Mesmo se houver uma sentença favorável a não renovação do contrato, esta decisão não tem como ser cumprida imediatamente. “É preciso que tenhamos prazo para que a Secretaria de Estado da Saúde reassuma os serviços e, junto com a Procuradoria Geral do Estado, busque soluções legais para proteger e garantir os direitos dos servidores", afirmou o secretário.
por ASN
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