Fundações: sete mil servidores da Saúde temem desemprego

Sindicatos tratam do contrato das entidades que está próximo de encerrar.

o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (Seese) e o Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) se reuniu em assembleia com a categoria para orientar os servidores em relação à possibilidade do encerramento do contrato das fundações e da demissão coletiva. Os servidores irão participar de uma reunião com o Conselho Estadual de Saúde que está marcada para amanhã, às 9h, na sede Fundação Estadual de Saúde (Funesa) e ficarão aguardando audiência que o MPF irá marcar na próxima semana, já que faltam nove dias para o encerramento do contrato da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS).

Segundo a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (Seese), Sheyla Morares, na audiência com o procurador, os sindicatos questionaram o que ocorrerá caso não haja renovação do contrato com a FHS, o que acontecerá com os mais de sete mil servidores celetistas e estatutários.

"A reunião foi bastante importante, o procurador tem um pensamento comum com os trabalhadores em relação ao fato de que não dá para se fazer o encerramento desse contrato em virtude do choque que vai ser tanto para os trabalhadores quanto pela falta de assistência. A gente precisa ter um momento de transição e se houver a extinção e encerramento definitivo da contratação das Fundações, como a gente vai alocar esses trabalhadores sem que haja desassistência da população? Então, a proposta dele é que tenha um prazo onde estaríamos trabalhando a situação de transição, que ele sugeriu de ser entre seis meses a um ano, e que faria uma audiência com o juiz Edmilson Pimenta, os sindicatos e a Secretaria para que a gente possa mostrar essa alternativa", explicou.

Ainda segundo Morales, Rockenbach disse que os sindicatos precisam se inteirar sobre as responsabilidades jurídicas para incorporação do pessoal na administração direta. "E ele ficaria com a parte de verificar o escoamentos dos recursos para viabilizar a proposta da categoria. Ou seja, a audiência foi para amadurecer essa questão da transição e do prazo, já que dia 31 de janeiro encerra o contrato, o que não significa que no dia seguinte os profissionais sejam demitidos", disse a presidente do Seese.

Para o presidente do Sintada, Augusto Couto, foi importante o Sindicato falar com o procurador, para que a categoria tenha a compreensão de que 31 o contrato acaba mas que eles não serão demitidos, mas haverá processo de transição. "Disse ainda que ia sentar com os sindicatos para construir uma alternativa, esperamos que o Governo do Estado tenha sensibilidade de garantir esses servidores a vinculação dentro do Estado, que é o nosso pensamento", frisou Couto.

Sintrase critica pedido do MPF

O sindicalista Valdir Rodrigues, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Sintrase), criticou ontem o pedido do Ministério Público Federal de extinção das Fundações de Saúde. Para ele, embora haja problemas que precisam ser sanados na gestão dessas instituições, caso sejam fechadas, haverá demissão de sete mil servidores.

"Ou eu estou ficando mais doido ou ficando cego e surdo por não estar entendendo o que afirmam alguns sindicalistas que defendem em letras garrafais o que propala o representante do Ministério Público Federal de Sergipe em relação às fundações. Porque dirigentes sindicais das categorias atingidas concordam com o fim das fundações visto que esse ato tresloucado vai demitir quase 7 mil servidores de uma canetada só? O procurador foi claro que não aceita que os servidores celetistas oriundos das fundações sejam aproveitados no sistema de estatutários", alerta.

Valdir diz compreender que as fundações sejam consideradas "funestas irrecuperáveis, paraíso da desordem administrativa" e questiona a dívida de R$ 150 milhões das entidades, mas pondera que não se pode extingui-las sem que sejam dadas garantias aos servidores. "Só se derruba uma casa para fazer outra melhor com garantias líquidas e certas e isso vocês não têm para oferecer aos sete mil servidores que estão na eminência de ficar desempregados. Emprego está difícil, fazer concurso leva tempo e aprendizado", frisou.

Ação

O Ministério Público Federal em Sergipe ajuizou ação para que o Estado não renove o contrato com a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS). O atual contrato, que tem prazo de cinco anos, se encerra em fevereiro. Na ação, o MPF aponta uma série de irregularidades praticadas pela gestão compartilhada entre a Secretaria de Estado da Saúde e a FHS, como o gasto excessivo com pessoal, o acúmulo indevido de cargos públicos, pagamento de horas extras contrariando a legislação, contratos de trabalho em duplicidade e servidores recebendo acima do teto constitucional.